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O prefeito Gabriel Alves de Oliveira<\/strong> sancionou, no \u00faltimo dia 5 de novembro<\/strong>, a Lei Municipal n\u00ba 2.999<\/strong>, de autoria da vereadora Nan\u00e1h Cordeiro<\/strong>, que cria o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio de Capelania Escolar<\/strong> nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino de Corumb\u00e1<\/strong>.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer suporte emocional e espiritual<\/strong> a alunos, professores e servidores, contribuindo para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, o enfrentamento de desafios como depress\u00e3o e bullying<\/strong>, e a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais saud\u00e1vel, \u00e9tico e acolhedor. O servi\u00e7o tamb\u00e9m atuar\u00e1 como um canal de apoio integral ao estudante<\/strong>, colaborando com o processo de ensino e aprendizagem.<\/p>\n A Lei foi publicada na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.251 do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio<\/strong>, em 5 de novembro de 2025. A decis\u00e3o foi comemorada pela vereadora Nan\u00e1h, que destacou que a Capelania Escolar j\u00e1 \u00e9 regulamentada em \u00e2mbito estadual<\/strong> pela Lei n\u00ba 5.326\/2019<\/strong>, e tem se mostrado uma ferramenta importante no cuidado com o bem-estar emocional da comunidade escolar, por meio de espa\u00e7os de escuta, aconselhamento e fortalecimento de valores.<\/p>\n Segundo Nan\u00e1h, a proposta complementa os esfor\u00e7os pedag\u00f3gicos<\/strong> das escolas sem interferir na grade curricular<\/strong> nem impor qualquer credo religioso. O servi\u00e7o \u00e9 facultativo e gratuito<\/strong>, voltado apenas a quem manifestar interesse. No caso de alunos menores de idade, a participa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o formal dos respons\u00e1veis legais<\/strong>. A parlamentar ressaltou ainda que a medida garante seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> \u00e0s escolas, volunt\u00e1rios e fam\u00edlias, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o integral aos estudantes<\/strong>.<\/p>\n O Servi\u00e7o de Capelania Escolar<\/strong> compreende a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia emocional e espiritual<\/strong>, aconselhamento e orienta\u00e7\u00e3o<\/strong>, fortalecimento de princ\u00edpios \u00e9ticos e morais<\/strong>, al\u00e9m de promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o<\/strong> entre alunos, professores e demais profissionais da escola.<\/p>\n De acordo com a Lei, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente opcional<\/strong>, e \u00e9 vedada qualquer forma de imposi\u00e7\u00e3o, induzimento ou doutrina\u00e7\u00e3o religiosa<\/strong> nas atividades. Para os menores, a ades\u00e3o ao programa requer autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n A vereadora tamb\u00e9m destacou que o servi\u00e7o n\u00e3o implicar\u00e1 custos financeiros, estruturais ou pedag\u00f3gicos<\/strong> para as institui\u00e7\u00f5es de ensino, sendo prestado somente por entidades legalmente constitu\u00eddas<\/strong>.<\/p>\n A norma ainda pro\u00edbe o uso da capelania para fins de proselitismo religioso<\/strong>, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades durante o hor\u00e1rio regular de aula<\/strong>, a concess\u00e3o de bonifica\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas<\/strong> vinculadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, e qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o entre tradi\u00e7\u00f5es religiosas<\/strong>. <\/p>\n<\/div>\n
\nCapelania Escolar<\/h3>\n