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O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de tutela de urg\u00eancia apresentado pela MK contra a cantora gospel Bruna Karla. A gravadora buscava impedir a artista de lan\u00e7ar novas obras musicais, incluindo um DVD j\u00e1 anunciado em suas redes sociais, sob a alega\u00e7\u00e3o de que ainda havia pend\u00eancias contratuais.<\/p>\n
De acordo com os autos, a MK afirma que Bruna Karla se comprometeu a entregar 30 singles in\u00e9ditos em tr\u00eas discos fonogr\u00e1ficos, al\u00e9m de outros cinco fonogramas adicionais previstos em termo aditivo firmado em 2021. No entanto, segundo a empresa, a cantora teria entregue apenas 19 faixas, restando 16 m\u00fasicas pendentes.<\/p>\n
O contrato entre Bruna Karla e a MK inclu\u00eda, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o fonogr\u00e1fica, a gest\u00e3o do canal da cantora no YouTube, transferido \u00e0 gravadora em 2020. A empresa acusa a artista de rescindir unilateralmente o contrato em dezembro de 2024 e de, em junho de 2025, ter removido o acesso ao canal que estava sob administra\u00e7\u00e3o da MK.<\/p>\n
A gravadora argumenta que o descumprimento contratual deveria acarretar multa de R$ 2,5 milh\u00f5es, valor que pediu para ser depositado em ju\u00edzo caso a cantora insistisse em seguir com seus projetos musicais de forma independente.<\/p>\n
Em peti\u00e7\u00e3o, a MK alegou ainda que Bruna Karla violou as obriga\u00e7\u00f5es contratuais ao anunciar oficialmente a grava\u00e7\u00e3o de um novo DVD em 29 de julho de 2025. Por isso, solicitou que a Justi\u00e7a proibisse qualquer novo lan\u00e7amento fonogr\u00e1fico ou audiovisual at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
Decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n
A ju\u00edza substituta Maria Izabel Gomes Sant”Anna de Ara\u00fajo, da 34\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, rejeitou o pedido de tutela antecipada. Na decis\u00e3o, a magistrada destacou que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da probabilidade do direito alegado pela MK, requisito essencial para a concess\u00e3o da medida.<\/p>\n
Segundo a ju\u00edza, o contrato assinado entre as partes j\u00e1 prev\u00ea as penalidades para o descumprimento \u2014 entre elas a multa de R$ 2,5 milh\u00f5es. Portanto, impedir a artista de exercer sua profiss\u00e3o n\u00e3o se enquadra nas condi\u00e7\u00f5es pactuadas originalmente.<\/p>\n
A magistrada ressaltou ainda que, como n\u00e3o se trata de um direito ligado \u00e0 vida ou \u00e0 sa\u00fade, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o princ\u00edpio do contradit\u00f3rio e aguardar a instru\u00e7\u00e3o processual completa para avaliar as responsabilidades de cada parte.<\/p>\n
Dessa forma, Bruna Karla permanece livre para seguir com seus lan\u00e7amentos at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o definitiva no processo.<\/p>\n<\/div>\n