É preocupante a situação que se desenha para o setor produtivo brasileiro. Segundo o advogado tributarista Luís Garcia, o país não tem sido amigável com quem se propõe a impulsionar a economia. Em vez de incentivos, o que se vê são práticas que vão na contramão do desenvolvimento.
Garcia, sócio do escritório MDL Advogados, não poupa críticas à condução econômica atual. Ele aponta para o crescente déficit fiscal, os aumentos emergenciais de tributos e a elevação dos juros como fatores que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.
“Infelizmente, o que temos visto são práticas totalmente contrárias ao incentivo do setor produtivo, incluindo crescente déficit fiscal, aumentos emergenciais de tributos e elevação dos juros” – avalia Garcia, sócio do escritório de advocacia MDL Advogados.
Um dos pontos mais alarmantes destacados pelo tributarista é a alta carga de impostos pagos pelas empresas que atuam no país. Com a reforma tributária sancionada pelo governo, o Brasil caminha para ter o maior imposto sobre valor agregado do mundo, o que deve agravar ainda mais o chamado “Custo Brasil”.
E as consequências podem ser graves. Garcia alerta para a possibilidade de migração de indústrias brasileiras para outros países, ou até mesmo o encerramento de suas atividades. O Paraguai, com sua carga tributária bem menor, tem se tornado um destino atraente para empresas que buscam reduzir seus custos de produção.
O Regime de Maquila Paraguaio
O Regime de Maquila do Paraguai, em vigor desde 1997, oferece condições tributárias muito mais favoráveis às empresas. Isso tem atraído diversas companhias brasileiras, que passaram a concentrar suas produções no país vizinho.
A Revista Oeste, em sua Edição 282, aprofunda essa discussão na reportagem “Adiós, Brasil”. A publicação detalha o número de empresas brasileiras que instalaram fábricas no Paraguai nos últimos anos, as medidas que o governo federal pode tomar para reverter essa situação e o funcionamento do Regime de Maquila paraguaio.
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