A recente especulação sobre a possível transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) lançou uma sombra de apreensão sobre o governo Lula. Essa movimentação, ainda em análise nos bastidores do tribunal, tem o potencial de reconfigurar o delicado equilíbrio político dentro da Corte, impactando diretamente processos de grande importância para o Palácio do Planalto. A notícia, que surgiu no início desta semana, já ecoa nos corredores do poder em Brasília.
Um Novo Cenário no STF
Atualmente, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com a saída de Edson Fachin para a presidência do tribunal, abre-se uma vaga que pode ser preenchida por Fux. Essa mudança criaria uma nova dinâmica, com a possível formação de um bloco de três ministros com um perfil considerado mais técnico e independente em relação ao governo.
Nos bastidores, a grande preocupação do Planalto reside no andamento das operações que investigam fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conduzidas sob a relatoria do ministro André Mendonça. Essas investigações, de acordo com fontes da Polícia Federal e do Ministério Público, têm como alvo sindicatos e associações ligadas à esquerda, alguns dos quais mantêm conexões com figuras históricas do PT. Para aumentar ainda mais a tensão, um dos sindicatos sob investigação tem, em sua diretoria, um irmão do presidente Lula, elevando o nível de desconforto político no entorno do governo.
As apurações envolvem denúncias de concessão irregular de benefícios, intermediação ilegal de aposentadorias e uso político de entidades previdenciárias. A possível chegada de Fux à Segunda Turma é vista com apreensão, pois poderia consolidar um bloco composto por Mendonça, Nunes Marques e o próprio Fux, este último percebido internamente como mais resistente às pressões partidárias. Essa composição poderia levar a um tratamento mais rigoroso de casos que envolvem figuras e estruturas próximas ao governo.
Fontes ligadas ao Supremo afirmam que, oficialmente, a mudança de Fux teria um caráter meramente administrativo, visando equilibrar o volume de processos entre as turmas. No entanto, o momento político e o perfil dos ministros envolvidos conferem à manobra um caráter estratégico.
Assessores jurídicos do Planalto avaliam que a nova formação da Segunda Turma representaria um desafio direto ao governo, especialmente se as ações relacionadas ao INSS ou outras investigações de corrupção administrativa forem julgadas por esse colegiado. A cautela é grande, e o governo acompanha de perto os desdobramentos dessa possível mudança.
“O governo teme que uma maioria consolidada na Segunda Turma reduza o controle político sobre a pauta e aumente o espaço para decisões mais imprevisíveis” – disse uma fonte próxima à Casa Civil, sob condição de anonimato.
A conferir os próximos capítulos desta novela que, sem dúvida, terá grande impacto no cenário político nacional.